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Momento Econômico | Ano 1 - Edição 11

por Nicola Tingas

 

2019 vai marcar o início do ciclo de resgate econômico, político e social?

Foi um ano muito difícil. No começo do ano havia expectativa de retomada mais vigorosa da economia com projeções de PIB crescendo 3% no ano. A frustração foi grande, o PIB deverá crescer próximo a 1,4%. Mesmo assim, a economia evoluiu gradualmente para fora da recessão, como mostra o gráfico.

A greve dos caminhoneiros interrompeu temporariamente o ciclo de gradual de recuperação do crescimento. Foi seguida por um período pré-eleitoral polarizado e conflituoso. Ao fim do pleito eleitoral o eleitor optou por mudar boa parte dos Congressistas e Governadores, elegendo novos e desconhecidos atores políticos, em claro sinal de rejeição aos "políticos tradicionais" comprometidos com a corrupção ou lobbies nefastos ao País. A maioria dos eleitores escolheu Bolsonaro como presidente, sancionando sua proposta de mudança do "perfil e modo de governar".

A economia continuou com alto desemprego e grande capacidade ociosa, permitindo ao Banco Central administrar um cenário benigno de inflação, apesar da profunda crise fiscal e mudanças no ambiente internacional. O Banco Central promoveu um ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciado em 14,25% no ultimo trimestre de 2017 para 6,50% no final de 2018. Evoluiu também na Agenda BACEN+ de reformas estruturais, regulatórias e de incentivo à competição no Sistema Financeiro Nacional.

O BACEN ampliou esforços e incentivos ao setor privado para promoção da "Cidadania Financeira" - temas ligados à gestão do Orçamento Familiar - estimulando o "Consumo Consciente" e o "Crédito Consciente". Pesquisas junto ao Consumidor confirmaram que essa evolução na atitude de consumo está ocorrendo, o que beneficia a todos. A taxa de câmbio está ajustada, flutuando pelos riscos locais e pelo contexto internacional.

Após a eleição, a Confiança teve súbita e forte melhora, indicando que se o governo Bolsonaro iniciar 2019 adequadamente, será possível impulsionar mais a recuperação cíclica da economia.

 

Governo Bolsonaro: metas ousadas, risco político e confiança popular

O ano de 2019 é esperado com viés otimista pelo mercado financeiro e pelos agentes econômicos. Por outro lado, há permanente monitoramento sobre como o governo Bolsonaro vai lidar com a necessidade de dirimir a intensidade da crise fiscal que assola boa parte das contas públicas nos três níveis de Governo (Federal, Estadual e Municipal). Este é o tema mais sensível para os observadores locais e internacionais.

Bolsonaro tem várias metas ousadas. Entre elas, quer aprovar reformas e também manejar as contas públicas através de medidas e reformas legislativas fora do contexto de barganha "toma lá, dá cá", que têm regido as relações do Executivo com o Legislativo no sistema político de "presidencialismo de cooptação". Este modelo se esgotou, conforme vontade do eleitor nas urnas de outubro, e deve ser mudado.  Mas como fazer isso?

Uma das formas indicadas pelo presidente eleito é rejeitar a tradicional barganha política com líderes de partidos políticos, passando a buscar apoio consensual através de "bancadas temáticas" em negociação direta com parlamentares. Além disso, buscando apoio no Congresso através de governadores que tem interesses comuns com o Governo Federal e poderão sensibilizar os parlamentares de seus Estados. Mais ainda, e como um trunfo maior, Bolsonaro busca manter e consolidar o máximo apoio popular possível, de eleitores e não eleitores, para ter maior poder de barganha para "tocar em frente" a Agenda de Governo.

A formação da equipe do governo considerou e confirmou promessas de campanha eleitoral. Em nossa abordagem analítica, configuramos a equipe em três blocos distintos, um "tripé de governo":

 

ECONOMIA - Economia Política. Engenharia Financeira, Mercado de Capitais e de Investimento

“Estado mínimo”: resgate fiscal, gestão, eficiência e prioridades no setor público.

“Economia de oferta”: indústria e serviços competitivos, ambiente para negócios.

 

MILITAR   -   Planejamento de médio e longo prazo, Estratégia e Execução

Plano de investimento e desenvolvimento em infraestrutura e setores estratégicos.

Controle de fronteiras, logística de transporte nacional, comunicação e tecnologia.

 

POLÍTICO   -   Política Nacional, Relações de Poder e Ação Popular de Governo

Relações com o Congresso e Institucionais. Relações com setor privado.

Comunicação e interação com o eleitor e população em geral.

Temas nacionais (Segurança, Saúde, Educação, Emprego, Renda, Cultura, etc.).

 

Por hipótese, cogitamos que uma das missões da "equipe econômica" é atuar como uma "equipe financeira e de mercado de capitais". Nesse caso, além de formatação de temas "macro" e "micro" de "economia política", deverão cuidar da "gestão financeira ampliada", ou seja, formas de melhorar o perfil do fluxo de caixa das contas públicas e da dívida pública, independentemente da aprovação de "reformas ideais" no Congresso. Isso permitiria avançar na gestão das contas públicas sem contar com a imediata e ampla capacidade de aprovação de reformas essenciais no Congresso. A partir dos primeiros resultados no início do governo, uma maior adesão e apoio popular poderia permitir futuros melhores avanços no Legislativo. Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, tem indicados temas (Globo pg.32, 16/12/2018) que abrangem tópicos como:

1) Redução dos gastos com a Previdência. Trata-se de uma reforma prioritária. O perfil da reforma a ser proposta ao Congresso Nacional ainda não é conhecida. Mas, deve considerar a capacidade de aprovação. Eventualmente será feita em versões palatáveis ao Congresso e ao   eleitor e depois ser ampliada no futuro.

2) Privatizações para redução da dívida pública. Para Paulo Guedes, a despesa com juros da dívida é uma "bomba fiscal" que tem de ser mitigada com a venda de estatais, que poderiam render até R$ 802 bilhões segundo estudo do Tesouro Nacional. Mas isso inclui empresas consideradas estratégicas por Bolsonaro.

3) Rigidez excessiva e vinculação do orçamento. Gastos obrigatórios consistem em 90% do Orçamento, segundo estimativas do Tesouro. Guedes estuda desvincular o orçamento que não seria necessariamente reajustado pela inflação.  

4) Carga tributária elevada para financiar o Estado. Guedes associa a ineficiência do Estado com a alta carga tributária (33% do PIB). Quer diminuir para 25% do PIB e simplificar tributos. Com a redução do tamanho do Estado também quer aumentar a produtividade da economia.

 

2 - Indicadores financeiros, Pesquisa Focus (BACEN) e Projeções

 

 

Desejamos Boas Festas e Sucesso em 2019!

 

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Fonte: Omni Soluções Financeiras

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