Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO (“POLÍTICA”)

Atualização: Março de 2021

TERMOS E CONDIÇÕES

O Omni Banco & Financeira – Conglomerado formado por Omni Banco S. A., Omni S. A. Crédito, Financiamento e Investimento, Omni S.A. Arrendamento Mercantil e Agility Gestão e Cobrança Ltda., que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade chamamos de “Omni” ou “Conglomerado Omni”, têm como objetivo apresentar os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os Usuários e titulares de dados pessoais compreendam as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, bem como a forma como coletamos e utilizamos os dados em nossas atividades.

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

TERMOS DE USO

A navegação, a consulta e o uso dos Sites e Aplicativos (também denominados de “Portal”, “Plataformas” ou “Nossos Ambientes”) do Conglomerado Omni, sujeitam-se aos termos e condições estabelecidos abaixo (“Termos de Uso”) e implica em sua automática aceitação pelo Usuário.

Como condição para uso dos Sites e Aplicativos, o Usuário declara que fez a leitura atenta e completa das regras deste documento, estando plenamente de ciente e de acordo com elas.

Além desse Termo de Uso, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

Atualização dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo Omni, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

Qualquer alteração dos presentes Termos de Uso será válida imediatamente após sua publicação na Plataforma. A continuidade do uso da Plataforma implica em concordância com qualquer alteração dos Termos de Uso.

Responsabilidade do Usuário

O Usuário é responsável, nos termos abaixo:

  1. Por garantir que os dados fornecidos são corretos, lícitos e precisos para obter a adequada tratativa e navegação na Plataforma, não devendo fornecer dados de terceiros de forma não autorizada.
  2. Por prover todos os recursos da internet para acessar a Plataforma, tais quais conexões, dispositivos, aplicativos, dentre outros.
  3. Por utilizar a Plataforma em conformidade com os termos e condições ora estabelecidas
  4. Pelas informações inseridas e/ou transmitidas por ele via Plataforma;
  5. Pelas ações praticadas no acesso e/ou no uso da Plataforma;
  6. Por reparar os danos causados à Omni, à Plataforma, a outros Usuários e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais lesões a direito próprio e/ou de terceiros, inclusive pelo uso inadequado da Plataforma e/ou de quaisquer sites vinculados e/ou que venham a ser vinculados a Plataforma.

Limitação de Responsabilidade

O Omni não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, que qualquer informação ou serviço fornecido ou mencionado na Plataforma é comercializável ou preciso e/ou que atenderão a qualquer outro fim que não o estabelecido neste site.

O Omni não se responsabiliza, ainda, por quaisquer danos eventualmente causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros decorrentes e/ou relacionados a qualquer das hipóteses abaixo:

  1. Uso, pelo Usuário, de quaisquer informações, instrumentos e/ou materiais disponibilizados na Plataforma e/ou equipamentos utilizados por esta Plataforma.
  2. Uso ou incapacidade de uso da Plataforma pelo Usuário.
  3. Conteúdo de outras Plataformas, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas desta Plataforma ou cujo endereço desta Plataforma esteja neles disponível.
  4. Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações apresentadas na Plataforma.
  5. Eventual falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão de dados e/ou falha do sistema, ainda que a Plataforma tenha previsto a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
  6. Quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da conexão com este site.
  7. Quaisquer danos causados por eventuais erros de falhas dos recursos de internet dos Usuários.

Confidencialidade das Informações do Usuário

O Omni possui o compromisso de proteger todas as informações coletadas na Plataforma, sendo o tratamento e armazenamento destas informações realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível nesta página (“Política de Privacidade”). Maior detalhamento sobre o uso das informações coletadas nesta Plataforma, favor consultar a referida política.

O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material que de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado na Plataforma, bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar os direitos de privacidade de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

O Omni não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Omni qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou constate a seu critério que a Plataforma esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Da mesma maneira, o Omni se reserva ao direito de suspender ou bloquear o acesso do usuário que inserir dados indevidos ou ilícitos ou que de qualquer outra maneira esteja utilizando a Plataforma para violações ou potenciais violações a dados de terceiros, sem prejuízo das demais penalidades cíveis e penais cabíveis.

Acesso Restrito e Mailing

A Plataforma possui áreas de (i) livre navegação e (ii) navegação restrita, neste caso acessível mediante o fornecimento de dados cadastrais e a criação de login e senha.

Para garantir o uso adequado da Plataforma e o acesso aos serviços por ela disponibilizado, o Usuário poderá receber mensagens e/ou e-mails informativos e transacionais, inclusive relacionados à contratação de serviços, ao envio de boletos e à ativação de login e senha.

Links e Sites de Terceiros

Os produtos e serviços de terceiros, inclusive de patrocinadores, parceiros e/ou de natureza publicitária, listados e/ou divulgados na Plataforma podem possuir seus próprios termos de uso e privacidade. Desta forma, a Omni não se responsabiliza pelo conteúdo apresentado por eles, tampouco pelos termos de navegação e uso dos referidos sites.

Utilização de Informações e Materiais

  1. As informações, os instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários da Plataforma estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem prévio aviso ou autorização do Usuário.
  2. As propostas e valores que venham a ser divulgados neste site estão sujeitos à alteração, sem prévia comunicação ou autorização do Usuário.
  3. Podem existir produtos e/ou serviços contratados pelo Usuário que não estejam disponíveis na Plataforma, sendo que a sua disponibilização e respectiva prestação, pelo Omni, ficam sujeitas, ainda, (a) à prévia aprovação interna; (b) ao recebimento de documentação pertinente; (c) à observância dos devidos procedimentos do Omni; e (d) à legislação aplicável.
  4. Os serviços contidos nesta Plataforma estão voltados para as jurisdições onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo aos Usuários investigar, monitorar e observar as referidas proibições e restrições.

Melhorias na Plataforma

A Omni se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades desta Plataforma para fins de melhor navegabilidade pelo Usuário, por meio de coleta de dados, incluindo o uso de cookies, nos limites e finalidades previstos na Política de Privacidade

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  1. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas dessa Plataforma, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à Omni ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
  2. Todos os direitos de nossa Plataforma são reservados. Portanto, o uso de nossos serviços deve possuir caráter pessoal e não comercial. O conteúdo desta Plataforma não pode ser disponibilizado ou distribuído com fins lucrativos, sendo proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação da marca da Plataforma que não podem ser utilizadas sem a sua prévia e expressa autorização do Omni.
 

Suspensão de acesso

A qualquer momento, independentemente de qualquer aviso prévio ou notificação, a Plataforma poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso do Usuário a Plataforma ou sites e aplicativos a ela vinculados em caso de constatação de uso da Plataforma, pelo Usuário, em desconformidade com os termos e condições ora estabelecidos.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (“POLÍTICA”)

1. INTRODUÇÃO

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso do Conglomerado Omni com a privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais quando Você contratou ou pretende contratar algum dos nossos Produtos ou Serviços, utiliza nossos Sites e Aplicativos (também denominados de “Plataformas” ou “Nossos Ambientes”), acessa algum dos nossos outros canais, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes.

Para contratar algum Produto ou Serviço, acessar e utilizar as funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos e condições aqui dispostos e conferindo a sua livre e expressa concordância com os mesmos. Caso você não concorde com tais termos e condições, você não deve usar os nossos Sites, Aplicativos e Serviços.

2. SOBRE DADOS COLETADOS

2.1 Como os Dados são coletados. Sempre de acordo com o Produto ou Serviço fornecido, os seus Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser fornecidos diretamente por Você, pelas empresas do Conglomerado Omni, por terceiros (fontes externas legítimas), ou ainda coletados automaticamente.

2.1.1. Dados fornecidos diretamente por você: ao acessar os Nossos Ambientes e outros canais, preencher, por exemplo, propostas, cadastros, termos de adesão e autorização, manifestar interesse e/ou contratar Produtos ou Serviços fornecidos por qualquer uma das empresas do Conglomerado Omni.

2.1.2. Dados pessoais fornecidos por terceiros: são os dados coletados por intermédio de terceiros, como parceiros comerciais, prestadores de serviços e órgãos públicos e privados que possuam algum tipo relação, direta ou indireta, com Você ou com o Omni, como, por exemplo, correspondentes bancários, órgãos de proteção ao crédito, outras instituições do sistema financeiro, autarquias públicas. É possível também obtermos Dados Pessoais de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, redes sociais (quando tornados públicos por Você), registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação e sempre respeitando a sua privacidade.

2.1.3. Dados pessoais coletados automaticamente: quando Você acessa nossos Sites e Aplicativos, podemos coletar de forma automática dados de navegação, como cookies e device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, além de dados sobre o dispositivo de acesso, como modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão.

2.1.4. Quais dados são coletados e sua finalidade: A natureza dos dados que coletamos e a finalidade do seu tratamento podem variar de acordo com o seu relacionamento com o Omni, conforme demonstrado, de forma não exaustiva, na tabela abaixo:

O que se coleta? Para que se coleta?
Dados Cadastrais
Nome completo/Razão Social
  • Identificar e autenticar Você;
  • Prover os Produtos e Serviços contratados por Você;
  • Cumprir as obrigações decorrentes dos contratos assinados por Você;
  • Possibilitar o acesso e uso dos recursos e funcionalidades dos Nossos Ambientes por Você;
  • Permitir a comunicação com Você, o atendimento de demandas e o fornecimento de informações de produtos e serviços contratados por Você;
  • Ampliar nosso relacionamento, informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você, inclusive quanto à oferta de produtos (Você pode optar por não mais receber nossas ofertas em nossos canais de atendimento);
  • Prevenir a ocorrência de fraudes;
  • Cumprir com obrigações legais e regulatórias, como, por exemplo, normas que tratam de manutenção de registros, cadastro, prevenção a lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, gerenciamento de riscos, prestação de informações ao Banco Central do Brasil, Receita Federal e outros órgãos governamentais.
CPF/CNPJ
Data de nascimento
Documento de identificação
Foto
Profissão e ocupação
Estado Civil
Nome do Cônjuge (Se casado)
Nacionalidade
Local de nascimento
Apelido
Nome da Mãe
Gênero
E-mail
Telefones para contato
Endereço residencial/comercial
Dados Financeiros e Transacionais
Renda
  • Avaliar o perfil dos nossos clientes para a criação, definição, oferta e contratação de Produtos e Serviços do Conglomerado Omni, e/ou de parceiros estratégicos, personalizados e compatíveis com as suas necessidades;
  • Realizar avaliações de riscos e proteção do crédito;
  • Prevenir a ocorrência de fraudes;
  • Cumprir com obrigações legais e regulatórias.
Patrimônio
Registros em birôs e serviços de proteção ao crédito
Dados do cadastro positivo
Sistema de Informações de Crédito do Banco Central
Score de crédito
Operações realizadas com o Omni
Dados De Identificação Digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem
  • Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança;
  • Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros;
  • Prevenir a ocorrência de fraudes;
  • Desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades das Plataformas;
  • Otimização da experiência de navegação;
  • Observação dos hábitos de navegação para a customização de serviços.
Registros de data e horário cada ação que Você realizar
Quais telas Você acessou
ID da sessão
Geolocalização
Cookies
Dados de identificação de dispositivos, navegadores e suas versões
Dados Biométricos
Dados Biométricos – Pontos da face e impressões digitais
  • Identificar e autenticar Você;
  • Proteger Você no que diz respeito à prevenção de fraudes.

2.2. Dados necessários. A prestação dos Serviços e o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos a Você.

2.2.1. Eventuais dados adicionais poderão ser coletados durante a sua relação com o Omni para o cumprimento das finalidades e atividades contratadas, sendo estes tratados em conformidade com as disposições desta Política.

2.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

2.3.1. Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando os Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade do Omni, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

3. COMO SEUS DADOS E INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

  • Com as empresas parceiras e terceiros necessários à prestação dos Serviços, sempre exigindo de tais empresas e terceiros o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados, conforme item 5.5 desta Política;
  • Com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para você;
  • Entre as empresas integrantes do Conglomerado Omni, para o desenvolvimento de nossas atividades, oferta e prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;
  • De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  • Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;
  • Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais; e
  • Com birôs de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros.

4. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

4.1. O que são e porque o Omni utiliza Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita e/ou utiliza serviços de Sites e Aplicativos, sendo coletados pelo Omni para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como Você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

4.2. Categorias e tipos de Cookies que o Omni utiliza. Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). Quanto aos tipos, o Omni utiliza os seguintes cookies:

4.2.1. Cookies necessários: são cookies essenciais para que nosso website funcione corretamente, como, por exemplo, para a autenticação do usuário, permitindo que Você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Não é possível recusar estes cookies se Você quiser acessar o website.

4.2.2. Cookies de análise: fornecem informações sobre a sua navegação como áreas visitadas, utilização e desempenho de aplicações, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

4.2.3. Cookies de funcionalidade: servem para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação.

4.2.4. Cookies de segurança: auxiliam no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos usuários e do Omni; e

4.2.5. Cookies de marketing: utilizados para apresentar publicidade relevante de acordo com o perfil e interesse do usuário, realizar pesquisas para direcionar anúncios e ofertas de produtos e serviços. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

4.3. Controle e Exclusão de Cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

4.3.1. Desabilitar os Cookies utilizados pelo Omni, pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez Você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

5. COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

5.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

5.2. Cuidados que Você deve tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que não serão enviadas pelo Omni mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads, como também não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão de crédito, no uso dos Nossos Ambientes.

5.3. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

5.4. Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

5.4.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. O Omni não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os dos Serviços.

5.4.2. Serviços de parceiros. O Omni possui empresas parceiras que oferecem serviços e/ou produtos por meio dos Serviços e/ou de funcionalidades que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados eventualmente fornecidos por Você diretamente a estas empresas parceiras serão de responsabilidade destas, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

5.5. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome do Omni, de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

6. POR QUANTO TEMPO E COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS

6.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

6.2. Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, comprometendo-se o Omni em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.

6.3. Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

7.1. Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos Canais de Atendimento.

7.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:

  • A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
  • Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Omni compartilhou os seus dados;
  • Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  • Revogar o consentimento;
  • Manifestar sua oposição ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
  • Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito; e
    Solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do Omni pelos nossos canais de atendimento.

7.2.1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.

7.2.2. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8. INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA

8.1. Alteração do teor e atualização. Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se o Omni ao direito de modifica-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.

8.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.

8.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

8.4. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, Você poderá entrar em contato diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, disponível através do e-mail [email protected].

9. GLOSSÁRIO

9.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é um modelo computacional que permite acesso por demanda, e independentemente da localização, a um conjunto compartilhado de recursos configuráveis de computação (rede de computadores, servidores, armazenamento, aplicativos e serviços), provisionados com esforços mínimos de gestão ou de interação com o provedor de serviços.
  • Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
  • Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados aos Serviços e ao uso dos Nossos Ambientes.
  • Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
  • Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
  • Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa indicada pelo Omni para atuar como canal de comunicação entre ela, Você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
  • ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.
  • IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.
  • Link: Terminologia para endereço de internet;
  • Logs: Registros de eventos de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.
  • Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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