TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS DE USO
“Plataformas” ou “Nossos Ambientes”) do Conglomerado Omni, sujeitam-se aos termos e condições estabelecidos abaixo (“Termos de Uso”) e implica em sua automática aceitação pelo Usuário.
específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.
- Por garantir que os dados fornecidos são corretos, lícitos e precisos para obter a adequada tratativa e navegação na Plataforma, não devendo fornecer dados de terceiros de forma não autorizada.
- Por prover todos os recursos da internet para acessar a Plataforma, tais quais conexões, dispositivos, aplicativos, dentre outros.
- Por utilizar a Plataforma em conformidade com os termos e condições ora estabelecidas;
- Pelas informações inseridas e/ou transmitidas por ele via Plataforma;
- Pelas ações praticadas no acesso e/ou no uso da Plataforma;
- Por reparar os danos causados à Omni, à Plataforma, a outros Usuários e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais lesões a direito próprio e/ou de terceiros, inclusive pelo uso inadequado da Plataforma e/ou de quaisquer sites vinculados e/ou que venham a ser vinculados a Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
O Omni não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, que qualquer informação ou serviço fornecido ou mencionado na Plataforma é comercializável ou preciso e/ou que atenderão a qualquer outro fim que não o estabelecido neste site.
O Omni não se responsabiliza, ainda, por quaisquer danos eventualmente causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros decorrentes e/ou relacionados a qualquer das hipóteses abaixo:
- Uso, pelo Usuário, de quaisquer informações, instrumentos e/ou materiais disponibilizados na Plataforma e/ou equipamentos utilizados por esta Plataforma.
- Uso ou incapacidade de uso da Plataforma pelo Usuário.
- Conteúdo de outras Plataformas, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas desta Plataforma ou cujo endereço desta Plataforma esteja neles disponível.
- Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações apresentadas na Plataforma.
- Eventual falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão de dados e/ou falha do sistema, ainda que a Plataforma tenha previsto a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
- Quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da conexão com este site.
- Quaisquer danos causados por eventuais erros de falhas dos recursos de internet dos Usuários.
Confidencialidade das Informações do Usuário
O Omni possui o compromisso de proteger todas as informações coletadas na Plataforma, sendo o tratamento e armazenamento destas informações realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível nesta página (“Política de Privacidade”). Maior detalhamento sobre o uso das informações coletadas nesta Plataforma, favor consultar a referida política.
O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material que de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado na Plataforma, bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar os direitos de privacidade de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
Da mesma maneira, o Omni se reserva ao direito de suspender ou bloquear o acesso do usuário que inserir dados indevidos ou ilícitos ou que de qualquer outra maneira esteja utilizando a Plataforma para violações ou potenciais violações a dados de terceiros, sem prejuízo das demais penalidades cíveis e penais cabíveis.
Para garantir o uso adequado da Plataforma e o acesso aos serviços por ela disponibilizado, o Usuário poderá receber mensagens e/ou e-mails informativos e transacionais, inclusive relacionados à contratação de serviços, ao envio de boletos e à ativação de login e senha.
- As informações, os instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários da Plataforma estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem prévio aviso ou autorização do Usuário.
- As propostas e valores que venham a ser divulgados neste site estão sujeitos à alteração, sem prévia comunicação ou autorização do Usuário.
- Podem existir produtos e/ou serviços contratados pelo Usuário que não estejam disponíveis na Plataforma, sendo que a sua disponibilização e respectiva prestação, pelo Omni, ficam sujeitas, ainda, (a) à prévia aprovação interna; (b) ao recebimento de documentação pertinente; (c) à observância dos devidos procedimentos do Omni; e (d) à legislação aplicável.
- Os serviços contidos nesta Plataforma estão voltados para as jurisdições onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo aos Usuários investigar, monitorar e observar as referidas proibições e restrições.
- Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas dessa Plataforma, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à Omni ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
- Todos os direitos de nossa Plataforma são reservados. Portanto, o uso de nossos serviços deve possuir caráter pessoal e não comercial. O conteúdo desta Plataforma não pode ser disponibilizado ou distribuído com fins lucrativos, sendo proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação da marca da Plataforma que não podem ser
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