TERMOS E CONDIÇÕES
Atualização: Outubro de 2020
O Omni Banco & Financeira – Conglomerado formado por Omni Banco S.A., Omni S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Omni S.A. Arrendamento Mercantil, Pagbem Serviços Financeiros e de Logística Ltda. e Agility Gestão e Cobrança Ltda., que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade chamamos de “Omni” ou “Conglomerado Omni”, têm como objetivo apresentar osnossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os Usuários e titulares de dados pessoais compreendam as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, bem como a forma como coletamos e utilizamos os dados em nossas atividades.
Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
TERMOS DE USO
A navegação, a consulta e o uso dos Sites e Aplicativos (também denominados de “Portal”,
“Plataformas” ou “Nossos Ambientes”) do Conglomerado Omni, sujeitam-se aos termos e condições estabelecidos abaixo (“Termos de Uso”) e implica em sua automática aceitação pelo Usuário.
“Plataformas” ou “Nossos Ambientes”) do Conglomerado Omni, sujeitam-se aos termos e condições estabelecidos abaixo (“Termos de Uso”) e implica em sua automática aceitação pelo Usuário.
Como condição para uso dos Sites e Aplicativos, o Usuário declara que fez a leitura atenta e completa das regras deste documento, estando plenamente de ciente e de acordo com elas.
Além desse Termo de Uso, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades
específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.
específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.
Atualização dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo Omni, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
Qualquer alteração dos presentes Termos de Uso será válida imediatamente após sua publicação na Plataforma. A continuidade do uso da Plataforma implica em concordância com qualquer alteração dos Termos de Uso.
Responsabilidade do Usuário
O Usuário é responsável, nos termos abaixo:
- Por garantir que os dados fornecidos são corretos, lícitos e precisos para obter a adequada tratativa e navegação na Plataforma, não devendo fornecer dados de terceiros de forma não autorizada.
- Por prover todos os recursos da internet para acessar a Plataforma, tais quais conexões, dispositivos, aplicativos, dentre outros.
- Por utilizar a Plataforma em conformidade com os termos e condições ora estabelecidas;
- Pelas informações inseridas e/ou transmitidas por ele via Plataforma;
- Pelas ações praticadas no acesso e/ou no uso da Plataforma;
- Por reparar os danos causados à Omni, à Plataforma, a outros Usuários e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais lesões a direito próprio e/ou de terceiros, inclusive pelo uso inadequado da Plataforma e/ou de quaisquer sites vinculados e/ou que venham a ser vinculados a Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
O Omni não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, que qualquer informação ou serviço fornecido ou mencionado na Plataforma é comercializável ou preciso e/ou que atenderão a qualquer outro fim que não o estabelecido neste site.
O Omni não se responsabiliza, ainda, por quaisquer danos eventualmente causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros decorrentes e/ou relacionados a qualquer das hipóteses abaixo:
- Uso, pelo Usuário, de quaisquer informações, instrumentos e/ou materiais disponibilizados na Plataforma e/ou equipamentos utilizados por esta Plataforma.
- Uso ou incapacidade de uso da Plataforma pelo Usuário.
- Conteúdo de outras Plataformas, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas desta Plataforma ou cujo endereço desta Plataforma esteja neles disponível.
- Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações apresentadas na Plataforma.
- Eventual falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão de dados e/ou falha do sistema, ainda que a Plataforma tenha previsto a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
- Quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da conexão com este site.
- Quaisquer danos causados por eventuais erros de falhas dos recursos de internet dos Usuários.
Confidencialidade das Informações do Usuário
O Omni possui o compromisso de proteger todas as informações coletadas na Plataforma, sendo o tratamento e armazenamento destas informações realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível nesta página (“Política de Privacidade”). Maior detalhamento sobre o uso das informações coletadas nesta Plataforma, favor consultar a referida política.
O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material que de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado na Plataforma, bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar os direitos de privacidade de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
O Omni não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Omni qualquer infração de qualquer lei aplicável,
Da mesma maneira, o Omni se reserva ao direito de suspender ou bloquear o acesso do usuário que inserir dados indevidos ou ilícitos ou que de qualquer outra maneira esteja utilizando a Plataforma para violações ou potenciais violações a dados de terceiros, sem prejuízo das demais penalidades cíveis e penais cabíveis.
Acesso Restrito e Mailing
A Plataforma possui áreas de (i) livre navegação e (ii) navegação restrita, neste caso acessível mediante o fornecimento de dados cadastrais e a criação de login e senha.
Para garantir o uso adequado da Plataforma e o acesso aos serviços por ela disponibilizado, o Usuário poderá receber mensagens e/ou e-mails informativos e transacionais, inclusive relacionados à contratação de serviços, ao envio de boletos e à ativação de login e senha.
Para garantir o uso adequado da Plataforma e o acesso aos serviços por ela disponibilizado, o Usuário poderá receber mensagens e/ou e-mails informativos e transacionais, inclusive relacionados à contratação de serviços, ao envio de boletos e à ativação de login e senha.
Links e Sites de Terceiros
Os produtos e serviços de terceiros, inclusive de patrocinadores, parceiros e/ou de natureza publicitária, listados e/ou divulgados na Plataforma podem possuir seus próprios termos de uso e privacidade. Desta forma, a Omni não se responsabiliza pelo conteúdo apresentado por eles, tampouco pelos termos de navegação e uso dos referidos sites.
Utilização de Informações e Materiais
- As informações, os instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários da Plataforma estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem prévio aviso ou autorização do Usuário.
- As propostas e valores que venham a ser divulgados neste site estão sujeitos à alteração, sem prévia comunicação ou autorização do Usuário.
- Podem existir produtos e/ou serviços contratados pelo Usuário que não estejam disponíveis na Plataforma, sendo que a sua disponibilização e respectiva prestação, pelo Omni, ficam sujeitas, ainda, (a) à prévia aprovação interna; (b) ao recebimento de documentação pertinente; (c) à observância dos devidos procedimentos do Omni; e (d) à legislação aplicável.
- Os serviços contidos nesta Plataforma estão voltados para as jurisdições onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo aos Usuários investigar, monitorar e observar as referidas proibições e restrições.
Melhorias na Plataforma
A Omni se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades desta Plataforma para fins de melhor navegabilidade pelo Usuário, por meio de coleta de dados, incluindo o uso de cookies, nos limites e finalidades previstos na Política de Privacidade.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas dessa Plataforma, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à Omni ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
- Todos os direitos de nossa Plataforma são reservados. Portanto, o uso de nossos serviços deve possuir caráter pessoal e não comercial. O conteúdo desta Plataforma não pode ser disponibilizado ou distribuído com fins lucrativos, sendo proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação da marca da Plataforma que não podem ser
utilizadas sem a sua prévia e expressa autorização do Omni.
Suspensão de acesso
A qualquer momento, independentemente de qualquer aviso prévio ou notificação, a Plataforma poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso do Usuário a Plataforma ou sites e aplicativos a ela vinculados em caso de constatação de uso da Plataforma, pelo Usuário, em desconformidade com os termos e condições ora estabelecidos.