A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso do Conglomerado Omni com a privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais quando Você contratou ou pretende contratar algum dos nossos Produtos ou Serviços, utiliza nossos Sites e Aplicativos (também denominados de “Plataformas” ou “Nossos Ambientes”), acessa algum dos nossos outros canais, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes.

Para contratar algum Produto ou Serviço, acessar e utilizar as funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos e condições aqui dispostos e conferindo a sua livre e expressa concordância com os mesmos. Caso você não concorde com tais termos e condições, você não deve usar os nossos Sites, Aplicativos e Serviços.

2.1 Como os Dados são coletados. Sempre de acordo com o Produto ou Serviço fornecido, os seus Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser fornecidos diretamente por Você, pelas empresas do Conglomerado Omni, por terceiros (fontes externas legítimas), ou ainda coletados automaticamente.

2.1.1. Dados fornecidos diretamente por você: ao acessar os Nossos Ambientes e outros canais, preencher, por exemplo, propostas, cadastros, termos de adesão e autorização, manifestar interesse e/ou contratar Produtos ou Serviços fornecidos por qualquer uma das empresas do Conglomerado Omni.

2.1.2. Dados pessoais fornecidos por terceiros: são os dados coletados por intermédio de terceiros, como parceiros comerciais, prestadores de serviços e órgãos públicos e privados que possuam algum tipo relação, direta ou indireta, com Você ou com o Omni, como, por exemplo, correspondentes bancários, órgãos de proteção ao crédito, outras instituições do sistema financeiro, autarquias públicas. É possível também obtermos Dados Pessoais de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, redes sociais (quando tornados públicos por Você), registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação e sempre respeitando a sua privacidade.

2.1.3. Dados pessoais coletados automaticamente: quando Você acessa nossos Sites e Aplicativos, podemos coletar de forma automática dados de navegação, como cookies e device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, além de dados sobre o dispositivo de acesso, como modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão.

2.1.4. Quais dados são coletados e sua finalidade: A natureza dos dados que coletamos e a finalidade do seu tratamento podem variar de acordo com o seu relacionamento com o Omni, conforme demonstrado, de forma não exaustiva, na tabela abaixo:

2.2. Dados necessários. A prestação dos Serviços e o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos a Você.

2.2.1. Eventuais dados adicionais poderão ser coletados durante a sua relação com o Omni para o cumprimento das finalidades e atividades contratadas, sendo estes tratados em conformidade com as disposições desta Política.

2.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

2.3.1. Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando os Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade do Omni, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

1. Com as empresas parceiras e terceiros necessários à prestação dos Serviços, sempre exigindo de tais empresas e terceiros o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados, conforme item 5.5 desta Política;

2. Com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para você;

3. Entre as empresas integrantes do Conglomerado Omni, para o desenvolvimento de nossas atividades, oferta e prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;

4. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

5. Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

6. Com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

7. Para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais; e

8. Com birôs de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros.

4.1. O que são e porque o Omni utiliza Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita e/ou utiliza serviços de Sites e Aplicativos, sendo coletados pelo Omni para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como Você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

4.2. Categorias e tipos de Cookies que o Omni utiliza. Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). Quanto aos tipos, o Omni utiliza os seguintes cookies:

4.2.1. Cookies necessários: são cookies essenciais para que nosso website funcione corretamente, como, por exemplo, para a autenticação do usuário, permitindo que Você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Não é possível recusar estes cookies se Você quiser acessar o website.

4.2.2. Cookies de análise: fornecem informações sobre a sua navegação como áreas visitadas, utilização e desempenho de aplicações, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

4.2.3. Cookies de funcionalidade: servem para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação.

4.2.4. Cookies de segurança: auxiliam no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos usuários e do Omni; e

4.2.5. Cookies de marketing: utilizados para apresentar publicidade relevante de acordo com o perfil e interesse do usuário, realizar pesquisas para direcionar anúncios e ofertas de produtos e serviços. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

4.3. Controle e Exclusão de Cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

4.3.1. Desabilitar os Cookies utilizados pelo Omni, pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez Você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

5.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

5.2. Cuidados que Você deve tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que não serão enviadas pelo Omni mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads, como também não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão de crédito, no uso dos Nossos Ambientes.

5.3. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

5.4. Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

5.4.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. O Omni não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os dos Serviços.

5.4.2. Serviços de parceiros. O Omni possui empresas parceiras que oferecem serviços e/ou produtos por meio dos Serviços e/ou de funcionalidades que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados eventualmente fornecidos por Você diretamente a estas empresas parceiras serão de responsabilidade destas, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

5.5. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome do Omni, de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

6.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

6.2. Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, comprometendo-se o Omni em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.

6.3. Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

7.1. Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos Canais de Atendimento.

7.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:

1. A limitação do uso de seus Dados Pessoais;

2. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

4. Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

5. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Omni compartilhou os seus dados;

6. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

7. Revogar o consentimento;

8. Manifestar sua oposição ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

9. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito; e solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do Omni pelos nossos canais de atendimento.

7.2.1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.

7.2.2. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8.1. Alteração do teor e atualização.

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se o Omni ao direito de modifica-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.

8.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.

8.2. Inaplicabilidade.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. Comunicação Eletrônica.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

8.4. Canais de Atendimento.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, Você poderá entrar em contato diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, disponível através do e-mail [email protected].

9.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é um modelo computacional que permite acesso por demanda, e independentemente da localização, a um conjunto compartilhado de recursos configuráveis de computação (rede de computadores, servidores, armazenamento, aplicativos e serviços), provisionados com esforços mínimos de gestão ou de interação com o provedor de serviços.

3. Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

4. Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados aos Serviços e ao uso dos Nossos Ambientes.

5. Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

6. Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

7. Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

8. Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa indicada pelo Omni para atuar como canal de comunicação entre ela, Você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

9. ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.

10. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

11. Link: Terminologia para endereço de internet;

12. Logs: Registros de eventos de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.

13. Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.